Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Execução de sentença. Apuração do quantum debeatur. Critério. Recurso de revista nº 9.859/74.

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Vaticano nega rumores de morte do papa

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Extinta punibilidade de José Tatico em ação por sonegação fiscal

Gilmar mendes também destacou que o réu não é mais deputado federal, o que afasta a competência do STF para julgar o caso

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Concedido HC para Jader Barbalho

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Embargos à execução. Repetição de indébito decorrente do pagamento da taxa de iluminação pública. Listagem da COPEL.